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Expediente JOURNAL ARTICLE published 16 July 2019 in Direito e Desenvolvimento |
DIREITOS HUMANOS E AUTONOMIA DA VONTADE DA MULHER: A LIBERDADE SEXUAL E REPRODUTIVA E A PROBLEMÁTICA DO ABORTO JOURNAL ARTICLE published 24 May 2017 in Direito e Desenvolvimento |
O mito da democracia digital no Brasil JOURNAL ARTICLE published 29 July 2021 in Direito e Desenvolvimento |
O contrato natural como alternativa para a efetividade das utopias concretas sul-americana: o caso da Unasul JOURNAL ARTICLE published 11 July 2018 in Direito e Desenvolvimento |
Desafios para implantação da logística reversa JOURNAL ARTICLE published 25 July 2023 in Direito e Desenvolvimento |
O dever das empresas e a poluição marinha plástica JOURNAL ARTICLE published 25 July 2023 in Direito e Desenvolvimento |
JOURNAL ISSUE published 29 July 2022 in Direito e Desenvolvimento |
TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados JOURNAL ARTICLE published 25 July 2023 in Direito e Desenvolvimento |
Editorial JOURNAL ARTICLE published 25 July 2023 in Direito e Desenvolvimento |
Editorial JOURNAL ARTICLE published 12 January 2022 in Direito e Desenvolvimento |
A teoria do desvio produtivo do consumidor: uma perspectiva doutrinária e jurisprudencial no Brasil atual JOURNAL ARTICLE published 28 July 2022 in Direito e Desenvolvimento |
Experiência da pandemia do Covid-19 no uso de máscaras de proteção contra Covid-19: multa ou nudge? JOURNAL ARTICLE published 25 July 2023 in Direito e Desenvolvimento |
Função social da empresa e a crise econômica do Sars-Cov-2 – COVID-19: o desenvolvimento sustentável como paradigma em tempos de pandemia JOURNAL ARTICLE published 28 July 2022 in Direito e Desenvolvimento |
Análise da eficácia da lei do IPTU-Verde no município de Caruaru-PE JOURNAL ARTICLE published 25 July 2023 in Direito e Desenvolvimento |
O emprego da análise ex ante nas políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação executada via emenda parlamentar impositiva como meio de promoção de tecnologias sociais JOURNAL ARTICLE published 25 July 2023 in Direito e Desenvolvimento |
Moradia, propriedade e meio ambiente: a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de efetivação dos direitos socioambientais JOURNAL ARTICLE published 12 January 2022 in Direito e Desenvolvimento |
A mulher na política brasileira: espaços e vazios na democracia representativa JOURNAL ARTICLE published 1 January 2023 in Direito e Desenvolvimento |
O protagonismo da educação como promotora da justiça social e dos direitos humanos JOURNAL ARTICLE published 28 July 2022 in Direito e Desenvolvimento |
Recursos hídricos: um estudo jurisprudencial sobre a aplicação dos princípios do direito ambiental pelo Supremo Tribunal Federal JOURNAL ARTICLE published 4 January 2023 in Direito e Desenvolvimento |
Educação inclusiva como direito: uma análise da trajetória da educação inclusiva no Brasil e seus desdobramentos atuais JOURNAL ARTICLE published 3 January 2023 in Direito e Desenvolvimento |