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Expediente

JOURNAL ARTICLE published 16 July 2019 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Portal de Periódicos Científicos Do Unipê

DIREITOS HUMANOS E AUTONOMIA DA VONTADE DA MULHER: A LIBERDADE SEXUAL E REPRODUTIVA E A PROBLEMÁTICA DO ABORTO

JOURNAL ARTICLE published 24 May 2017 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Joana De Moraes Souza Machado Carvalho | Valéria De Sousa Carvalho

O mito da democracia digital no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 29 July 2021 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano Cavalli | Charles Emanuel Parchen | Cinthia Obladen de Almendra Freitas

O contrato natural como alternativa para a efetividade das utopias concretas sul-americana: o caso da Unasul

JOURNAL ARTICLE published 11 July 2018 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Sérgio Ricardo Fernandes Fernandes de Aquino

Desafios para implantação da logística reversa

JOURNAL ARTICLE published 25 July 2023 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Fernanda Paes Arantes | Rosineide Araújo dos Santos | André Ricardo Fonsêca da Silva

O dever das empresas e a poluição marinha plástica

JOURNAL ARTICLE published 25 July 2023 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Lívia Brioschi | Adriano Sant'Ana Pedra

JOURNAL ISSUE published 29 July 2022 in Direito e Desenvolvimento

TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados

JOURNAL ARTICLE published 25 July 2023 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Bruno Pastori Ferreira | Daniel Barile da Silveira

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 25 July 2023 in Direito e Desenvolvimento

Authors: André Ricardo Fonsêca da Silva

Editorial

JOURNAL ARTICLE published 12 January 2022 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Andre Ricardo Fonseca da Silva

A teoria do desvio produtivo do consumidor: uma perspectiva doutrinária e jurisprudencial no Brasil atual

JOURNAL ARTICLE published 28 July 2022 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Álvaro Russomano Goñi | Fernando Da Costa Azevedo

Experiência da pandemia do Covid-19 no uso de máscaras de proteção contra Covid-19: multa ou nudge?

JOURNAL ARTICLE published 25 July 2023 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Guilherme Henrique Auerhahn | Eduardo Oliveira Agustinho | João Paulo Josviak Dresch

Função social da empresa e a crise econômica do Sars-Cov-2 – COVID-19: o desenvolvimento sustentável como paradigma em tempos de pandemia

JOURNAL ARTICLE published 28 July 2022 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Fellipe Vilas Bôas Fraga | Bruno Bastos de Oliveira

Análise da eficácia da lei do IPTU-Verde no município de Caruaru-PE

JOURNAL ARTICLE published 25 July 2023 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Diogo De Carvalho Bezerra | Sanny Diniz Barbosa

O emprego da análise ex ante nas políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação executada via emenda parlamentar impositiva como meio de promoção de tecnologias sociais

JOURNAL ARTICLE published 25 July 2023 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Sandro Lúcio Dezan | Rodrigo Leite Da Silva

Moradia, propriedade e meio ambiente: a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de efetivação dos direitos socioambientais

JOURNAL ARTICLE published 12 January 2022 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Antonieta Caetano Gonçalves | Elcio Nacur Rezende

A mulher na política brasileira: espaços e vazios na democracia representativa

JOURNAL ARTICLE published 1 January 2023 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Lívia Maria Firmino | Denise Bittencourt Friedrich | Gabriela De Souza Graeff

O protagonismo da educação como promotora da justiça social e dos direitos humanos

JOURNAL ARTICLE published 28 July 2022 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Anna Paula Bagetti Zeifert | Juliana Barbosa de Lima | Daniel Rubens Cenci

Recursos hídricos: um estudo jurisprudencial sobre a aplicação dos princípios do direito ambiental pelo Supremo Tribunal Federal

JOURNAL ARTICLE published 4 January 2023 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Francielly Lopes da Silva | Ana Keuly Luz Bezerra

Educação inclusiva como direito: uma análise da trajetória da educação inclusiva no Brasil e seus desdobramentos atuais

JOURNAL ARTICLE published 3 January 2023 in Direito e Desenvolvimento

Authors: Maria Marconiete Fernandes Pereira | Lizzie Caroline Silva de Oliveira Pereira